| Projeto: |
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PL 16 09/02/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-16/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0016-1999 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA MODALIDADE TAXI VERDE MOVI- DO A GAS METANO,NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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COR / CRIACAO / GAS METANO / IDENTIFICACAO / PMSP / PRECO REDUZIDO / PROTECAO AMBIENTAL / TARIFAS / TAXI VERDE / TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0579-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 09/02/1999 | Encaminhado em 24/02/1999 | | CCJ | Recebido em 24/02/1999 | Encaminhado em 29/06/1999 | | ATM | Recebido em 29/06/1999 | Encaminhado em 14/09/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/1999 | |
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| Encerramento: |
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13/09/1999. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |